Pesquisa: O Conveniamento de creches da ASA com a PMSP

A pesquisa O conveniamento das creches da ASA com a Prefeitura Municipal de São Paulo tem como finalidade maior levantar dados, investigar e analisar as relações ASA (Associação Santo Agostinho) x PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo), durante o período de vigência do Projeto Cuidar/educar crianças pequenas nas creches da ASA (2001 a 2009), e seus desdobramentos no cotidiano das creches da ASA. 

         Temos, portanto, a ASA, as creches da ASA e as secretarias municipais da Educação e da Assistência social da PMSP caracterizados como os “sujeitos” envolvidos.

            Os documentos que foram usados como fonte para a pesquisa foram:

  • termos de convênio - documentos que, assinados entre a ASA e a PMSP, formalizavam a relação de dependência recíproca. No nosso entendimento, um contrato, qualquer que seja, deve refletir expectativas de desempenho e os direitos e deveres dos envolvidos. Portanto, a pergunta que orientou nosso olhar foi: até que ponto os termos de convênio atendem às demandas de ambas as partes?
  • portarias emitidas pela PMSP nesse período. Segundo Houaiss, trata-se de “documento emitido por autoridade administrativa contendo ordens, instruções sobre aplicação de leis, recomendações, normas de execução de serviços, nomeações, demissões, punições etc.” (Houaiss , 2009) São, portanto, documentos mandatórios, condição para o recebimento dos recursos financeiros pelas creches.

  • Registro da visita de supervisão - O sistema de acompanhamento das creches pela PMSP previa uma visita periódica de supervisão, realizada por técnicos das divisões regionais de SAS ou SME. Uma síntese dos assuntos tratados nessa visita deveria ser registrada em cadernos que ficavam guardados nas creches. Datados e assinados, esses documentos se tornavam a evidência concreta da presença da PMSP na creche. O que esses documentos nos diriam sobre o dia a dia da relação PMSP-ASA?

 

Veja alguns dos resultados dessa pesquisa

Veja algumas fotos da apresentação feita na Fundação Carlos Chagas